Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem por objetivo  garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da pré-escola do ensino fundamental,  ensino  médio,  público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.